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DispensaDivulgada no PNCP

Revalidação dos coletes salva-vidas, com o objetivo de assegurar a manutenção das condições de segurança e flutuabilidade dos equipamentos, em conformidade com as normas vigentes da autoridade marítima brasileira, devendo ser executado por empresa especializada e devidamente habilitada.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BABITONGA

Valor estimadoR$ 24.500,00
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Dados da publicação

Compra55Controle PNCP00394502000144-1-006466/2026Processo63461.000171/2026-79ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BABITONGALocalRio Grande/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 15:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, integração, treinamento, testes, comissionamento e colocação em pleno funcionamento de solução integrada de controle de acesso por reconhecimento facial, destinada ao controle e monitoramento de acessos às instalações da DGPM contemplando 8 (oito) pontos de acesso201 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  7. Manutenção, calibração e verificação de um etilômetro da marca ELEC.4 · Tabatinga/AM · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4291-0/00Obras portuárias, marítimas e fluviais

  1. Rádio Transceptor VHF-FM Portátil Marítimo Flutuante, certificado pela ANATEL para operação em freqüências marítimas, com potência mínima de 6 WattsCOMANDO DA MARINHA75 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 03/12/2024
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  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nas embarcações marítimas da FURG, com fornecimento de peças, sem mão de obra exclusiva, para os grupos de serviços: mecânica naval, elétrica, hidráulica, refrigeração e climatização.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG90012 · RIO GRANDE/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2024
Afinidade estimada pelos termos “maritimas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Grande/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (2)

Item 1 · Serviço de Vistoria / Validação / Certificação Serviço de Vistoria / Validação / Certificação Revalidação coletes salva-vidas

R$ 17.500,00

Quantidade: 50 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 350,00 · Homologado

Fornecedor: SEASAFETY COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA · 12036780000109

Item 2 · Serviço de Vistoria / Validação / Certificação Serviço de Vistoria / Validação / Certificação Revisão geral dos coletes salva-vidas

R$ 7.000,00

Quantidade: 20 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 350,00 · Homologado

Fornecedor: SEASAFETY COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA · 12036780000109