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DispensaDivulgada no PNCP

A contratação decorre da necessidade de substituição dos colchões atualmente utilizados a bordo, os quais apresentam desgaste natural em razão do uso contínuo e das condições inerentes ao ambiente marítimo.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO-PATRULHA BENEVENTE

Valor estimadoR$ 40.740,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP00394502000144-1-006728/2026Processo63463.000222/2026-42ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO-PATRULHA BENEVENTELocalRio Grande/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/06/2026, 13:27Abertura23/06/2026, 14:00Encerramento29/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 1741-9/01Fabricação de formulários contínuos

  1. à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento de 04 (quatro) motoristas executivos, sendo 02 (dois) com Carteira Nacional de Habilitação – CNH categoria “B” e 02 (dois) com CNH categoria “C”, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Portos RS, de acordo com as seguintes especificações e nas quantidades definidas no Anexo I - Termo de ReferênciaPORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.0021 · Rio Grande/RS · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  2. Contratação de Serviços contínuos de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificação e primeiros socorros por meio de equipe de Bombeiro Civil ProfissionalEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH26 · Rio Grande/RS · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  3. Contratação de serviços contínuos de Técnico em Segurança do TrabalhoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG90006 · Rio Grande/RS · Pregão - Eletrônico · 18/06/2026
  4. Contratação de serviços contínuos de portaria, nos prédios e áreas públicas dos Campi de Santa Vitória do Palmar/RS (SVP), São Lourenço do Sul/RS (SLS) e Santo Antônio da Patrulha/RS (SAP) da FURG.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG90003 · Rio Grande/RS · Pregão - Eletrônico · 30/03/2026
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  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de rastreamento, monitoramento e telemetria veicular, via satélite (GPS) e transmissão de dados via rede de telefonia móvel (GPRS/3G/4G ou superior), englobando o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e disponibilização de plataforma web e aplicativo móvel com as devidas licenças de softwares e mapas, conforme Termo de Referência Anexo I. do EditalSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO33 · Caxias do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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  10. Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e higienização, a serem executados nas repartições fazendárias situadas em Porto Alegre/RS, com fornecimento de materiais de limpeza, utensílios, equipamentos, uniformes e equipamentos de proteção individual – EPI, de acordo com a forma, quantitativos, locais, cargas horárias e demais condições estabelecidas neste Termo de ReferênciaSECRETARIA DA FAZENDA9011 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “continuos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio Grande/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Colchão material: espuma, tamanho altura: 20, tamanho largura x comprimento: 0,78 x 1,88, tecido de revestimento: poliéstes antiácaro e antialégic0, tipo: solteiro

R$ 40.740,00

Quantidade: 60 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 679,00 · Em andamento