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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto contratual abrange serviços de consultas eletivas e exames em diversas especialidades médicas e subespecialidades pediátricas, testes alérgicos, exames otorrinolaringológicos e medicamentos imunobiológicos, conforme descrito na Carta proposta da OCS, sendo tais especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL DE RECIFE

Valor estimadoR$ 54.230.217,00
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Dados da publicação

Compra115Controle PNCP00394502000144-1-007287/2026Processo63066.003351/2024-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL DE RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 09:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8630-5/03Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

  1. O objeto contratual abrange consultas médicas nas especialidades de psiquiatria, pediatria e neuropediatria, e serviços nas áreas de nutrição, psicologia, avaliação neuropsicológica e atendimento especializado para pacientes PcD, conforme consta na Carta proposta da OCS, com especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.COMANDO DA MARINHA161 · Recife/PE · Inexigibilidade · 10/08/2026
  2. objeto contratual abrange consultas médicas nas especialidades de clínica geral, cardiologia, ginecologia e obstetrícia, proctologia, mastologia, geriatria e ortopedia; serviços de fisioterapia (neuro-vascular, ortopédica, uroginecológica), nutrição, psicologia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicopedagogia, musicoterapia, integração sensorial, atendimento global TEA, exames de imagem (ultrassonografia e RX), exames laboratoriais (sangue, fezes e urina).COMANDO DA MARINHA153 · Recife/PE · Inexigibilidade · 31/07/2026
  3. O objeto contratual abrange serviços, consultas e procedimentos médicos nas especialidades de ginecologia, obstetrícia e mastologia conforme consta na Carta Proposta da Cooperativa, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.COMANDO DA MARINHA55 · Recife/PE · Inexigibilidade · 09/07/2026
  4. O objeto contratual abrange a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar - hospital geral, internação hospitalar, urgência/emergência, UTI, consultas médicas ambulatoriais e demais serviços, conforme consta na Carta Proposta da OCS, envolvendo especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.COMANDO DA MARINHA51 · Recife/PE · Inexigibilidade · 09/07/2026
  5. O objeto contratual abrange serviços relacionados à área de oftalmologia (consultas, exames e procedimentos) conforme consta na Carta proposta da OCS, abrangendo especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.COMANDO DA MARINHA43 · Recife/PE · Inexigibilidade · 08/07/2026
  6. O objeto contratual abrange serviços na área de urologia e cirurgia geral (consultas, exames e procedimentos) fisioterapia pélvica com biofeedback e psicologia, conforme consta na Carta proposta da OCS, especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.COMANDO DA MARINHA139 · Recife/PE · Inexigibilidade · 08/07/2026
  7. O objeto contratual abrange consultas e procedimentos na especialidade de cirurgia plástica restauradora não estética, conforme consta na Carta proposta da OCS, especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.COMANDO DA MARINHA131 · Recife/PE · Inexigibilidade · 07/07/2026
  8. O objeto contratual abrange serviços de consultas eletivas em diversas especialidades médicas, conforme descrito na Carta proposta da OCS, sendo tais especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.COMANDO DA MARINHA125 · Recife/PE · Inexigibilidade · 07/07/2026
  9. O objeto contratual abrange a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar - hospital geral, internação hospitalar adulto e pediátrica, UTI (geral, cardiológica e pediátrica), urgência/emergência, SADT, hemodiálise, quimioterapia, hemoterapia, hemodinâmica, consultas médicas ambulatoriais e demais serviços, conforme consta na Carta Proposta da OCS, envolvendo especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.COMANDO DA MARINHA122 · Recife/PE · Inexigibilidade · 07/07/2026
  10. O objeto contratual abrange serviços na área de nefrologia (consultas, visitas médicas e procedimentos) e hemodiálise, conforme consta na Carta proposta da OCS, especialidades devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei.COMANDO DA MARINHA120 · Recife/PE · Inexigibilidade · 06/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “consultas, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Recife/PE.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço de pronto atendimento / internação para a assistência médica Credenciamento - Serviço de saúde

R$ 54.230.217,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 54.230.217,00 · Homologado

Fornecedor: ALERGOIMUNO W. ANTUNES LTDA · 05283620000107