DispensaDivulgada no PNCP
serviço de confecção de “bolachas” bordadas para compor o uniforme operativo dos militares.
COMANDO DA MARINHA · 3 ESQUADRAO DE HELICOPTEROS DE EMPREGO GERAL
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP00394502000144-1-007614/2025Processo63322.001102/2025-96ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradora3 ESQUADRAO DE HELICOPTEROS DE EMPREGO GERALLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/09/2025, 15:15Abertura25/09/2025, 08:00Encerramento30/09/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A descrição do CATMAT/CATSER é simplesmente exemplificativa tendo em vista as restrições no sistema. É imprescindível a consulta ao Termo de Referência para verificação das especificações adequadas.