Aquisição de gêneros alimentícios diversos, consistentes em açúcar, biscoitos ou bolachas, chá em pacote, sucos prontos para consumo e café, acondicionados conforme especificações usuais de mercado, destinados ao consumo interno da instituição.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Açúcar (pacote de 1 kg) – Açúcar cristal branco, de primeira qualidade, obtido da cana-de-açúcar, isento de sujidades, umidade, fermentação e materiais estranhos. Embalagem íntegra, resistente e lacrada, contendo 1 kg, com identificação do fabricante, lote e prazo de validade mínimo de 12 meses a contar da data de entrega. Biscoitos/Bolachas – Biscoitos tipo doce e/ou salgado, de primeira qualidade, devidamente assados, crocantes, com características organolépticas adequadas (sabor, odor e textura). Embalagem original do fabricante, íntegra e lacrada, contendo identificação do produto, lote e validade mínima de 6 meses a partir da entrega. Chá em pacote – Chá alimentício em sachês (diversos sabores), acondicionado em embalagem apropriada, contendo identificação do fabricante, lote e validade mínima de 12 meses. Produto isento de impurezas e com características próprias de aroma e sabor preservados. Sucos (embalagem de 1 litro) – Bebida não alcoólica tipo suco ou néctar de frutas, pronta para consumo, com composição conforme legislação vigente da ANVISA. Embalagem longa vida (Tetra Pak ou similar), íntegra e lacrada, com validade mínima de 6 meses a contar da entrega. Produto deve apresentar coloração, sabor e odor característicos, sem sinais de deterioração. Café (pacote de 250 g) – Café torrado e moído, tipo tradicional ou superior, com selo de pureza da ABIC ou equivalente. Embalagem aluminizada, hermeticamente fechada, contendo 250 g, com validade mínima de 12 meses. Produto deve apresentar aroma e sabor característicos, isento de impurezas, matérias estranhas ou adulterações.