DispensaDivulgada no PNCP
A presente demanda tem por finalidade a aquisição de eletrodomésticos e ferramentas de apoio ao refeitório da Fragata Defensora, conforme descrição e orientações contidas em Termos de Referência.
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA DEFENSORA - MM
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00394502000144-1-007986/2025Processo63292.000934/2025-90ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA DEFENSORA - MMLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2025, 14:18Abertura30/09/2025, 14:30Encerramento06/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Observar modelos contidos em TR.