DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de óculos de grau para os usuários assistidos pelo Programa de Apoio Socioeconômico (PASE) do Núcleo de Assistência Social da EAMPE
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP00394502000144-1-008206/2026Processo63133.000427/2026-60ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PELocalOlinda/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/07/2026, 10:48Abertura21/07/2026, 08:00Encerramento24/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.