DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de óculos de grau para os usuários assistidos pelo Programa de Apoio Socioeconômico (PASE) do Núcleo de Assistência Social da EAMPE.
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP00394502000144-1-010041/2025Processo63133.010872/2025-57ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PELocalOLINDA/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/10/2025, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Virtude dispensa 24/2025 ter dado fracassada, está sendo feito contratação direta com o fornecedor previamente habilitado e com menor preço.
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