DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação de serviço de cunhagem em metal para confecção de moedas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO PRIMEIRO ESQUADRAO DE ESCOLTA/MA
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Compra6Controle PNCP00394502000144-1-008552/2025Processo63426050014202550ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO PRIMEIRO ESQUADRAO DE ESCOLTA/MALocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/10/2025, 17:19Abertura09/10/2025, 08:00Encerramento15/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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CNAE relacionado 3211-6/03Cunhagem de moedas e medalhas
- Moedas personalizadas, produzidas por processo de cunhagem metálica em matriz gravada de alta precisão, com acabamento premium e elementos em alto relevo tridimensional (3D), formato circular, com 60 mm de diâmetro e 4 mm de espessura, confeccionadas em Bronze. O processo de fabricação deverá permitir cunhagem profunda em alto relevo, garantindo elevada definição dos detalhes e profundidade mínima aproximada de 1 mm nos elementos tridimensionais principais. O acabamento deverá ser realizado por processo de galvanoplastia com banho metálico duplo, combinando dois tons metálicos contrastantes de padrão premium, tendo como base ouro envelhecido e prata envelhecida, ou combinação equivalente que proporcione destaque visual entre os relevos e o fundo da peça. As áreas de relevo deverão possuir acabamento polido ou semipolido, enquanto o plano de fundo deverá apresentar acabamento fosco ou texturizado, a fim de destacar visualmente os elementos principais da cunhagem. A moeda deverá receber tratamento protetivo superficial contra oxidação e desgaste. Todas as moedas deverão apresentar uniformidade dimensional, nitidez nas gravações, definição clara dos relevos e acabamento homogêneo, sendo vedada a presença de falhas de cunhagem, deformações, manchas metálicas ou rebarbas. Antes do início da fabricação, o fornecedor deverá apresentar arte digital da moeda, para aprovação do contratante. A produção somente poderá ser iniciada após a apresentação ao Navio de um trabalho anterior realizado pela empresa e aprovação da arte final. Cada unidade deverá ser entregue individualmente acondicionada em embalagem protetora. As moedas deverão ser acondicionadas em embalagem coletiva adequada ao transporte e serem entregues diretamente ao Navio em ate 50 dias corridos contados a partir da emissão da nota de empenho. 1.1.Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, exigidas neste Aviso de ContrataçãoCOMANDO DA MARINHA6 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 05/05/2026
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- Moeda comemorativa produzida por processo de estamparia ou cunhagem, com acabamento dourado, com 09 cm de diâmetro e 04 mm de espessura, com personalização em relevo na frente e no verso, conforme arte fornecida pelo Colégio Pedro II. Cada moeda deve ser acondicionada em estojo revestido em veludine azul marinho com medidas aproximadas: 09 x 09 x 04 cm.COLEGIO PEDRO II13 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 18/03/2025