Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e instalação de marquise na fachada principal do Hospital Naval de Natal (HNNa), incluindo o fornecimento integral de materiais, mão de obra, ferramentas, equipamentos e demais recursos necessários à completa execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A dispensa 117/2026 foi revogada devido à instabilidade generalizada do sistema compras no dia 28/09/2026. Em atendimento ao item 2º do comunicado 42/2026 do próprio sistema, a dispensa será republicada a fim de garantir isonomia aos licitantes, que apresentaram dificuldades durante a fase de lance, conforme registrado nos autos. DESCONSIDERAR A DATA CONSTANTE NO AVISO E CONSIDERAR COMO DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 05/10/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.