InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de duas vagas no 24º Curso sobre Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP
Dados da publicação
Compra177Controle PNCP00394502000144-1-008632/2026Processo63232.000840/2026-14ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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