DispensaDivulgada no PNCP
Material para reforma da carroceria do caminhão do Serviço de Sinalização Náutica do Leste.
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO LESTE
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP00394502000144-1-008815/2026Processo63193.000308/2026-01ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO LESTELocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 13:50Abertura29/07/2026, 14:00Encerramento03/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.