DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gás GLP, visando atender as necessidades desta Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião.

COMANDO DA MARINHA · DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO

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Compra62Controle PNCP00394502000144-1-009098/2026Processo63138.000286/2026-35.ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAOLocalSÃO SEBASTIÃO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 11:58Abertura04/08/2026, 12:00Encerramento07/08/2026, 12:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Aquisição de Gás GLP, visando atender as necessidades desta Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião.

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