DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de blocos de auto de infração a serem utilizados pelo setor de Segurança do Tráfego Aquaviário, nas inspeções navais realizadas pela Capitania Fluvial de Mato Grosso (CFMT).

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA

Valor estimadoR$ 4.600,20

Dados da publicação

Compra66Controle PNCP00394502000144-1-009144/2026Processo63371.000922/2026-66ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 17:55Abertura04/08/2026, 18:00Encerramento07/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.