Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Cessão de Uso Onerosa de Bens Imóveis da parte da Base Naval de Aratu, para instalação de antena de telefonia móvel, constituindo receita para a Administração, através de pagamento mensal, com o valor determinado pela pesquisa de mercado, estando sujeito a reajustes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA

Valor estimadoR$ 48.000,00

Dados da publicação

Compra74Controle PNCP00394502000144-1-009316/2026Processo63028001990202571ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSalvador/BAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação07/08/2026, 04:00Abertura07/08/2026, 09:30Encerramento29/09/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Republicação do PE 73/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.