DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de telhas de fibrocimento para o Condomínio Netuno
COMANDO DA MARINHA · BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP00394502000144-1-009537/2026Processo63017.001072/2026-52ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE ALMIRANTE CASTRO E SILVALocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 14:59Abertura11/08/2026, 15:51Encerramento14/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.