DispensaDivulgada no PNCP

Reparo de Infiltrações é necessária a remoção do reboco comprometido e a aplicação de revestimento impermeabilizante especializado. A persistência de infiltrações sem o devido tratamento técnico gera e Controle de Cupins e Danos à Marcenaria: O serviço de descupinização é fundamental por se tratar de um imóvel com móveis de madeira (caixotes de lei, armários, etc.). A ação desses organismos vivos causa.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FORCA DE SUBMARINOS

Valor estimadoR$ 103.300,00
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00394502000144-1-009577/2025Processo63154.001616/2025-21ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA FORCA DE SUBMARINOSLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2025, 11:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

A contratação dos serviços descritos na proposta justifica-se pela urgência técnica relacionada à preservação da estrutura e salubridade do imóvel . Setor Requisitante: GABINETE /Responsável pela Demanda: NATÁLIA SANTOS LOPES /E-mail: [email protected] Telefone: (21) 2189-1312.