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DispensaDivulgada no PNCP

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de revitalização das grades metálicas que delimitam o terreno da Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), compreendendo remoção de corrosão, preparação da superfície, aplicação de fundo anticorrosivo e pintura de acabamento. 1.2. Os serviços objeto desta contratação são caracterizados como comuns, conforme justificativa constante do Estudo Técnico Preliminar.

COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE

Valor estimadoR$ 33.852,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra101Controle PNCP00394502000144-1-010255/2026Processo63498.000700/2026-17ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 09:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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