DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objetivo suprir a necessidade de materiais para adestramentos da Companhia de Pioneiros, tais insumos são indispensáveis para o prefeito cumprimento do calendário de adestramento e atividades especializadas do Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais.
COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP00394502000144-1-009579/2026Processo63106.000853/2026-21ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHAO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAISLocalDuque de Caxias/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 09:44Abertura12/08/2026, 10:00Encerramento17/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.