DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Materiais Consumíveis para Submarinos da Classe Riachuelo
COMANDO DA MARINHA · ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA
Dados da publicação
Compra141Controle PNCP00394502000144-1-009585/2025Processo63983.002281/2025-03ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRALocalITAGUAÍ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2025, 13:14Abertura23/10/2025, 08:00Encerramento28/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Este documento tem como objetivo justificar a necessidade de abertura de processo licitatório para a aquisição de materiais consumíveis destinados ao apoio às atividades de manutenção e operação dos Submarinos da Classe Riachuelo. A demanda por tais insumos decorre da necessidade de garantir a operacionalidade, a segurança e a disponibilidade dos meios navais, conforme os parâmetros técnicos definidos pelas áreas responsáveis.