DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação para aluguel de uma plataforma elevatória de 6m para Serviços Gerais realizados no Complexo naval Caxias Meriti.
COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
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Compra109Controle PNCP00394502000144-1-009606/2026Processo63446.001369/2026-68ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITILocalDUQUE DE CAXIAS/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 11:38Abertura17/08/2026, 08:00Encerramento20/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- O objeto da presente dispensa é o fornecimento de gênero nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atender o ADEST OPERIB I e demais adestramentos do Programa Geral de Adestramento (PGAD) e Programa de movimentações previstas e exercícios (PMPE) para o ano de 2026 que será realizado em São José da Barra – MG.COMANDO DA MARINHA60 · DUQUE DE CAXIAS/RJ · Dispensa · 12/05/2026
- O objeto da presente dispensa é o fornecimento de gênero nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atender o ADEST OPERIB I e demais adestramentos do Programa Geral de Adestramento (PGAD) e Programa de movimentações previstas e exercícios (PMPE) para o ano de 2026 que será realizado em São José da Barra – MG.COMANDO DA MARINHA59 · DUQUE DE CAXIAS/RJ · Dispensa · 11/05/2026
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- O presente Termo de Referência tem por finalidade dar instrução quanto ao processo de Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de capacitação para 02 (dois) servidores lotados na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, mediante participação no 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado nos dias 23, 24, 25 e 26 de março de 2026, na modalidade presencial, conforme tabela abaixo:MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS15 · DUQUE DE CAXIAS/RJ · Inexigibilidade · 26/02/2026
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