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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE RELAÇÕES PÚBLICAS

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO

Valor estimadoR$ 9.945,00
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP00394502000144-1-009632/2025Processo63348.050051/2025-38ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIOLocalLADÁRIO/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2025, 15:24Abertura23/10/2025, 08:00Encerramento28/10/2025, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Todas as condições da Aquisição estão definidas no Termo de Referência. Devida a nova sistemática de CATMAT/CATSER, quando houver divergência entre o ComprasNet e o Termo de Referência, prevalecerá a descrição contida no Termo de Referência.