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DispensaDivulgada no PNCP

Descrição dos itens se encontra no TR.

COMANDO DA MARINHA · CORVETA BARROSO

Valor estimadoR$ 26.381,50
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra51Controle PNCP00394502000144-1-009847/2026Processo63478.000327/2026-32ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCORVETA BARROSOLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 17:57Abertura17/08/2026, 08:00Encerramento20/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  9. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  10. Aquisição de 1 (uma) fritadeira industrial elétrica com zona fria de óleo, destinada ao Rancho/Cozinha do Navio-Patrulha Bracuí, para preparo de alimentos da guarnição. O equipamento deve possuir corpo externo em aço inoxidável, potência total mínima de 8,0 kW, capacidade mínima do reservatório de óleo de 15 litros, tensão de alimentação 220V monofásico, no mínimo 2 (duas) resistências blindadas em aço inoxidável, termostato de controle de temperatura e termostato de segurança, e certificação compulsória do Inmetro (Portaria Inmetro nº 148/2022), em conformidade com as normas ABNT NBR IEC 60335-1 e ABNT NBR IEC 60335-2-37.18 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026