DispensaDivulgada no PNCP
MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA
COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP00394502000144-1-009841/2026Processo63498.000937/2026-06ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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