InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA USUÁRIOS DA MARINHA DO BRASIL (CFPA)
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
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Compra116Controle PNCP00394502000144-1-009886/2026Processo85350/2026-013/00ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRELocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 12:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
INEXIGIBILIDADE AUTORIZADA PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA CFPA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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