Trata-se de um serviço essencial, de prontidão, que exige respostas rápidas e precisas em cenários de sinistros, desaparecimentos e situações de risco extremo. Portanto, a presente contratação não se limita ao suprimento logístico comum, mas sim ao provimento de ferramentas críticas de sobrevivência e resgate

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação contribui diretamente para a manutenção da prontidão operacional da CFJ, permitindo que os militares desempenhem suas funções de maneira contínua, organizada e segura.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.