DispensaDivulgada no PNCP
Contratação consiste na aquisição de bens de consumo, compreendendo fraldas descartáveis, lenços umedecidos e pomadas, destinados à doação aos usuários atendidos pelo Núcleo de Assistência Social do Comando da Divisão Litorânea (NAS/ComDivLit).
COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
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Compra108Controle PNCP00394502000144-1-009974/2026Processo63136.000521/2026-99ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORESLocalSÃO GONÇALO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 11:12Abertura18/08/2026, 11:15Encerramento21/08/2026, 11:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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