DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOMONITORAMENTO PARA A VILA NAVAL ALBATROZ
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP00394502000144-1-010035/2026Processo63042.000826/2026-40ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE VAL-DE-CAESLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 16:28Abertura19/08/2026, 08:00Encerramento24/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.