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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde(PICS), incluindo serviços de massoterapia, em apoio às ações do Programa de Qualidade de Vida.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 3.DISTRITO NAVAL

Valor estimadoR$ 3.000,00
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Dados da publicação

Compra93Controle PNCP00394502000144-1-010107/2026Processo62032.002901/2026-63ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 3.DISTRITO NAVALLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2026, 14:27Abertura19/08/2026, 15:00Encerramento25/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  6. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços destinados à manutenção, recuperação, conservação e revitalização dos meios/oficinas do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), visando assegurar a continuidade das atividades de manutenção preventiva e corretiva, preservar as características operacionais e a padronização, bem como contribuir para o aumento de sua vida útil, disponibilidade operacional e adequada apresentação, em conformidade com os padrões técnicos.39 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 21/08/2026
  7. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de insumos de manutenção, compreendendo, todos destinados ao atendimento das necessidades operacionais e de conservação do Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf). Os materiais deverão ser fornecidos novos, de primeira linha, devidamente identificados, em conformidade com as especificações técnicas estabelecidas neste documento.38 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 21/08/2026
  8. Aquisição de sobressalentes para a manutenção preventiva e corretiva da motobomba Branco BD 705, incluindo peças, componentes e materiais necessários à recuperação, conservação e adequado funcionamento do equipamento, tais como juntas, vedações, selo mecânico, rolamentos, correias, filtros, rotor, anéis de vedação, parafusos, mangueiras e conexões. Os itens deverão ser novos, compatíveis, devidamente identificados e acompanhados de garantia.25 · Belém/PA · Dispensa · 21/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8690-9/01Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

  1. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais para o desenvolvimento das Práticas Integrativas e Complementares (PICS), conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, parte integrante deste editaMUNICIPIO DE NATAL91.019 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “integrativas, praticas, complementares”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Natal/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.