REPARO EMERGENCIAL NA REDE ME MÉDIA TENSÃO QUE ALIMENTA O CENTRO DE ATENÇÃO DIÁRIA ( CAD) E TROCA DO POSTE DE SUSTENTAÇÃO DA REFERIDA REDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS
COMANDO DA MARINHA · UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
REPARO EMERGENCIAL NA REDE ME MÉDIA TENSÃO QUE ALIMENTA O CENTRO DE ATENÇÃO DIÁRIA ( CAD) E TROCA DO POSTE DE SUSTENTAÇÃO DA REFERIDA REDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.