DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Monitoração Individual Externa. Atentar para as especificações dos serviços, relacionados no item 1.1 do Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI
Dados da publicação
Compra253Controle PNCP00394502000144-1-010361/2026Processo63501.001645/2026-86ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROILocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 14:05Abertura24/08/2026, 15:00Encerramento27/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O Fornecimento ou Serviço deverá ser recebido ou executado conforme os prazos e condições que constam no Aviso de Dispensa e no TERMO DE REFERÊNCIA.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.