DispensaDivulgada no PNCP
Materiais Institucionais
COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP
Dados da publicação
Compra319Controle PNCP00394502000144-1-013547/2026Processo63228.003023/2026-79ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 13:59Abertura14/10/2026, 14:05Encerramento19/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.