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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros secos (Alimento Semipronto e Pronto Temperos)

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ

Valor estimadoR$ 34.434,88
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP00394502000144-1-010541/2024Processo63231.001311/2024-78ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁLocalFOZ DO IGUAÇU/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2024, 17:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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