Aquisição de baterias automotivas e estacionária, compreendendo 4 (quatro) itens de especificação distinta, destinada à reposição e manutenção da frota de viaturas e dos sistemas de energia de reserva do Navio-Patrulha Bracuí, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Entrega em parcela única, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento da nota de empenho, no endereço do Navio-Patrulha Bracuí, em dias úteis, no horário de expediente da unidade, mediante prévio agendamento com o fiscal do contrato (item 5.1 do Termo de Referência). Não há vistoria técnica prévia exigida.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.