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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de baterias automotivas e estacionária, compreendendo 4 (quatro) itens de especificação distinta, destinada à reposição e manutenção da frota de viaturas e dos sistemas de energia de reserva do Navio-Patrulha Bracuí, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA BRACUÍ

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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP00394502000144-1-010633/2026Processo63462.000228/2026-20ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA BRACUÍLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 09:07Abertura27/08/2026, 10:00Encerramento01/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Entrega em parcela única, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos contados do recebimento da nota de empenho, no endereço do Navio-Patrulha Bracuí, em dias úteis, no horário de expediente da unidade, mediante prévio agendamento com o fiscal do contrato (item 5.1 do Termo de Referência). Não há vistoria técnica prévia exigida.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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