InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de fornecimento de água encanada para a Capitania Fluvial de Tabatinga.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE TABATINGA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP00394502000144-1-010726/2026Processo63175.000858/2026-30ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE TABATINGALocalTabatinga/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 19:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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