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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento, no Estado do Amapá, de Organizações de Saúde Extra marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços de assistência médico-hospitalar (AMH), ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, remoção entre hospitais, atenção domiciliar, laboratório, odontologia, reabilitação, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional aos beneficiários.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ

Valor estimadoR$ 7.327.877,60
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Dados da publicação

Compra50Controle PNCP00394502000144-1-010706/2026Processo63334.001646/2024-38ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁLocalSantana/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 15:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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