Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
quipamentos industriais e mobiliário especializado — para a cozinha e a copa de um navio de guerra é um investimento estratégico essencial para garantir a eficiência operacional tanto em alto-mar quanto no porto. Em meios navais militares, tais espaços atuam como um pilar de sustentação física e psicológica para a tripulação durante longas comissões e, simultaneamente, servem de plataforma de representação institucional e diplomática na recepção de autoridades e eventos oficiais em portos estrangeiros.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.