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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos motores principais SCANIA DS11, pertencentes à Agência Escola Flutuante Mutirum, incluindo mão de obra, desmontagem, recuperação, montagem, testes operacionais e demais procedimentos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPA

Valor estimadoR$ 51.533,33
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP00394502000144-1-010896/2026Processo63044.001220/2026-10ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 16:58Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento02/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

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  3. Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de manutenção de segundo nível, com teste hidrostático e recarga, de cilindros de gás Halon 1301 (Item 1) e de cilindros acionadores de CO₂ (Item 2), integrantes do sistema fixo de extinção de incêndio por inundação total da praça de máquinas do Navio-Patrulha Bracuí. Para cada cilindro dos dois itens, o serviço compreende o recolhimento do agente extintor/propelente remanescente sem liberação atmosférica, a desmontagem e inspeção interna e externa do vaso, o ensaio hidrostático de requalificação periódica com emissão de laudo e estampagem da nova data no corpo do cilindro, a recarga com fornecimento integral do agente pela contratada (Halon 1301 até 74 kg, pressurizado com nitrogênio a 42 kg/cm², no Item 1; CO₂ até 0,5 kg, no Item 2) e a reinstalação do cilindro pronto para operação, acompanhado do laudo e dos certificados de recarga e de conformidade do agente. O serviço é executado fora de bordo, nas instalações da contratada, correndo por conta desta toda a retirada, o transporte, a embalagem, o seguro e a devolução dos cilindros, em duas etapas sucessivas, de modo que metade do sistema permaneça sempre carregada e operante a bordo.COMANDO DA MARINHA22 · Belém/PA · Dispensa · 27/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva, adequação e ampliação dos sistemas de ventilação, exaustão e climatização da cozinha e da área de coberta do rancho do NApOc Iguatemi, incluindo sistema de ventilação e exaustão, coifa, sistema de remoção de gorduras, unidade evaporadora, caixa térmica e ventilação forçada. Os serviços deverão incluir, quando necessário, a desmontagem e remontagem dos componentes, retirada e reinstalação da forração superior, correção de irregularidades e realização de testes operacionais, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e demais recursos necessários à execução integral do objeto. Prazo de execução de até 15 (quinze) dias corridos.COMANDO DA MARINHA14 · Belém/PA · Dispensa · 27/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na rede de incêndio, incluindo válvulas, tubulações, conexões, ralos, drenos e instrumentos integrantes do sistema. O serviço contemplará inspeção técnica, avaliação das condições de funcionamento, desmontagem, limpeza, revisão dos componentes, substituição de peças e materiais danificados ou inadequados por itens compatíveis com a rede, montagem, ajustes, vedação, reapertos,COMANDO DA MARINHA28 · Belém/PA · Dispensa · 25/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados a viabilizar a participação do Estado do Pará na Feira 15º BTM - Brazil Travel Market, a ser Realizada nos dias 22 e 23 de outubro de 2026, no município de Fortaleza/CE, contemplando todas as atividades e recursos necessários à sua realização, (infraestrutura, montagem, desmontagem, fornecimento de equipamentos e apoio operacional de apoio durante o evento).SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO040 · Belém/PA · Inexigibilidade · 24/08/2026
  7. Montagem e desmontagem de estruturas para eventos sem supervisão técnica de serviços de cenografia, planejamento técnico, montagem, locação de mobiliário/equipamentos, instalações elétricas/tecnológicas, manutenção cênica/elétrica preventiva e corretiva, e posterior desmontagem com destinação ecologicamente correta dos resíduos para a estruturação do Estande Institucional Misto/Customizado de 30 m² do Governo do Estado do Pará/SEDEME na EXPOSIBRAM 2026 – Expo & Congresso Brasileiro de Mineração, a ser realizada no EXPOMINAS em Belo Horizonte/MG, de 24 a 27/08/2026.SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MINERACAO E ENERGIA3 · Belém/PA · Inexigibilidade · 21/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 02 (duas) bombas submersíveis, pertencentes ao Navio-Patrulha “GUANABARA” (NPa Guanabara), incluindo inspeção técnica, avaliação das condições de funcionamento, desmontagem, limpeza, revisão dos componentes mecânicos e elétricos, substituição de peças e materiais eventualmente danificados ou desgastados, montagem, realização de testes operacionais e emissão de relatório técnico.COMANDO DA MARINHA24 · Belém/PA · Dispensa · 20/08/2026
  9. Recuperação estrutural do piso da (LOpRiB) Façanha com as seguintes especificações: -Remoção total das cadeiras; -Desmontagem geral da estrutura interna necessária à execução dos serviços; -Retirada da madeira do piso danificada; -Fornecimento e instalação de nova estrutura em madeira naval; -Execução de serviços de fibragem e laminação com resina e manta de fibra de vidro; -Tratamento e acabamento da estrutura recuperada; e -Recomposição/acabamento final, visando retorno das condições originaisCOMANDO DA MARINHA28 · Belém/PA · Dispensa · 17/08/2026
  10. Prestação de serviços de organização e produção de eventos, compreendendo o planejamento, coordenação, apoio operacional, montagem e desmontagem de estruturas, organização dos ambientes, gerenciamento logístico, suporte às atividades do evento e demais serviços necessários à execução do Congresso Nacional de Educação Física.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - REGIAO 1821 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “desmontagem, montagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.