A presente demanda visa à aquisição de materiais destinados à pintura, restauração, conservação e reparo de sinais náuticos de auxílio à navegação, bem como de componentes e estruturas correlatas sob responsabilidade do Serviço de Sinalização Náutica do Sul (SSN-5).

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de resina epóxi, catalisador epóxi, borracha de silicone,verniz spray, betume e tinta spray, destinados a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e instalações da sede administrativa do Serviço de Sinalização Náutica do Sul.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.