DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de câmeras de segurança, talha manual, HD, DVR, cadeiras e lavadora de alta pressão para o Navio-Patrulha Fluvial Rondônia.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO - PATRULHA FLUVIAL RONDONIA

Valor estimadoR$ 6.472,01
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP00394502000144-1-010891/2026Processo63250.000204/2026-66ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO - PATRULHA FLUVIAL RONDONIALocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/08/2026, 16:29Abertura01/09/2026, 08:00Encerramento04/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

1. Qualquer divergência entre a descrição do CATMAT e a descrição explicitada na tabela 1.1 do Termo de Referência (TR), o contratado deverá fornecer o produto que cumpra a descrição do objeto que se encontra no item 1.1 deste Termo de Referência. 2. As licitantes deverão utilizar "como base de referência", as imagens ilustrativas do Objeto da Dispensa de Licitação, conforme especificado no Anexo “V” do Aviso. 3. Por ocasião do cadastramento da proposta inicial, as empresas deverão inserir no campo "marca/fabricante" a marca do objeto ofertado, evitando descrições genéricas como " Compatível", " Conforme TR" ou “Universal”, sob pena de DESCLASSIFICAÇÃO do certame.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.