DispensaDivulgada no PNCP
Contratação direta para a aquisição de material permanente para a piscina do parque aquático do Complexo Naval da Ilha das Flores, correspondente ao Item 4 do Termo de Referência nº 77/2026, o qual restou fracassado no procedimento eletrônico original.
COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
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Compra119Controle PNCP00394502000144-1-010924/2026Processo63344.000975/2026-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORESLocalSão Gonçalo/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 08:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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