DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Cama Beliche em Aço e Colchão de Solteiro de Espuma através de 02 (dois) Lotes, sendo: Lote 1 - CAMA BELICHE EM AÇO - QUANTIDADE: 03 (TRÊS) UNIDADES CARACTERÍSTICAS: • estrutura em aço • escada em aço com possibilidade de ser encaixada nos dois lados da cama • estrutura tubular em aço • revestimento em pintura epóxi • estrado em aço • proteção lateral na cama superior com no mínimo 30 cm de altura • acabamento com pintura epóxi 1.1 • capacidade de carga de, no mínimo, de 150 kg por cama • compatível com colchões de 78 cm x 188 cm. DIMENSÕES APROXIMADAS: • altura: 149 cm a 152 cm • largura: 80 cm a 86 cm • profundidade: de 190 cm a 197 cm. AS MEDIDAS INFORMADAS PODERÃO VARIAR EM ATÉ 2 CM PARA MAIS. Lote 2 - COLCHÃO TIPO SOLTEIRO - QUANTIDADE: 06 (SEIS) UNIDADES CARACTERÍSTICAS: • matelassê em poliéster e algodão com espuma poliuretano • proteção duradoura contra ácaros, poeira doméstica, mofo, bactérias e alérgenos correspondentes • espumas certificadas conforme portaria n° 79/2011 do INMETRO • densidade D45 2.1 DIMENSÕES APROXIMADAS: • altura: 20 cm • largura: 78 cm • profundidade: 188 cm. AS MEDIDAS INFORMADAS PODERÃO VARIAR EM ATÉ 2 CM PARA MAIS OU PARA MENOS.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 6.732,21
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP28305936000140-1-000043/2026Processo20.22.0001.0007091.2026-28ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/03/2026, 15:03Abertura10/03/2026, 15:30Encerramento18/03/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Estando a proposta de preços em conformidade com as exigências dos itens 3.1 e 3.2 do Termo de Referência, o Órgão Fiscal solicitará à arrematante a seguinte documentação técnica: Catálogo com fotos, escrito em língua portuguesa e com descrição detalhada dos materiais constantes na proposta de preços, respeitando as especificações técnicas contidas no Anexo I deste Termo de Referência, inclusive dimensões e peso líquido. DA GARANTIA DOS PRODUTOS: Se o material apresentar defeitos ou vícios, ficará obrigada a CONTRATADA, durante o período 12 (doze) meses, a prestar garantia do produto ou, quando superior, pelo prazo fornecido pelo fabricante, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do atesto e recebimento definitivo do objeto