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DispensaDivulgada no PNCP

A presente aquisição integra o conjunto de benefícios sociais previstos no Programa de Apoio Socioeconômico da Assistência social da Marinha do Brasil, destinando-se, mediante prévia avaliação socioeconômica realizada por assistente social habilitado, a militares, servidores civis e respectivos dependentes que se encontrem em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDE

Valor estimadoR$ 5.096,73
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Dados da publicação

Compra110Controle PNCP00394502000144-1-011023/2026Processo63498.001169/2026-08ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraPOLICLíNICA NAVAL DE CAMPO GRANDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 09:23Abertura03/09/2026, 10:00Encerramento09/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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