InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contrato de patrocínio firmado entre o Munícipio do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de Esportes e o Centro de Pesquisa e Reabilitação da Saúde e da Assistência Social - CEPRESS.
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
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Compra1528Controle PNCP42498733000148-1-001797/2026Processo001500.001016/2026-17ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ do órgão42498733000148Unidade compradoraMRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 12:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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