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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamento horológico monumental de elevado valor histórico, compreendendo: a) 01 (um) relógio de torre tipo meio-carrilhão (máquina-mestre); e b) 01 (um) mostrador monumental externo de quatro faces, ambos instalados de forma integrada na torre da Ilha Fiscal, subsede da DPHDM, localizada na Avenida Alfred Agache, s/n, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

COMANDO DA MARINHA · DIR.DE PATR.HIST.E DOCUMENTACAO DA MARINHA

Valor estimadoR$ 45.360,00
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP00394502000144-1-011042/2026Processo63192.051260/2025-10ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDIR.DE PATR.HIST.E DOCUMENTACAO DA MARINHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 10:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

A contratação será processada por meio de Termo de Justificativa Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021, em razão de licitação anterior que não resultou na seleção de fornecedor tecnicamente apto à execução do objeto (Pregão Eletrônico nº 90002/2026).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação

  1. serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos necessários, apoio técnico operacional, inclusive serviços de controle técnico e de conservação e limpeza das embarcações pertencentes ou sob responsabilidade da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumentoMINISTERIO DA FAZENDA16 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
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  9. Trata-se da participação de 01 (um) servidor no 37º Encontro Técnico AESabesp e FENSAN, bem como aapresentação do trabalho técnico intitulado ``Barreiras à Implementação de Biodigestores em Estações deTratamento de Esgoto na Região Metropolitana do Rio de Janeiro``, de autoria da servidora Lia CarolinaMelo da Silva, selecionado pela Comissão Técnica do referido evento para apresentação, a ser realizado nodias 20 a 22 de outubro de 2026 | Pavilhões Verde e Vermelho - Expo Center Norte | São Paulo - SP,tendo como finalidade a capacitação profissional para melhor exercício no âmbito da AGENERSAESTADO DO RIO DE JANEIRO06084/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 02/09/2026
  10. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO CONSIDERADO O CICLO DE VIDA DO OBJETO: * A solução é composta por dois componentes indissociáveis para o adequado funcionamento da telefonia IP institucional: * Tronco SIP com capacidade mínima de 60 chamadas simultâneas, destinado ao tráfego de voz local e de longa distância nacional; * Faixa de numeração DDR com portabilidade dos números atualmente utilizados pela UERJ, limitada a 100 números telefônicos. * Os números públicos deverão atender aos códigos de áreas 021, 022 e 024. * O tronco deve possibilitar realizar/receber ligações locais e DDD para/de telefones fixos ou celulares de todo país sem franquia e cobrança adicional; * A conexão com servidor da operadora deverá ser realizado através da Internet sem necessidade de instalação de placas ou infraestrutura adicional. * O tronco deve ser compatível com servidor FreePBX/Asterisk; * Deverá ser compatível no mínimo com CODECs de áudio G.729. aLaw e uLaw * Deve ser disponibilizada central de atendimento disponível na modalidade 24/7 com suporte técnico 24 horas. * Suportará a comunicação de todas as linhas contratadas tanto para recepção quanto origem de chamadas. As linhas serão diferenciadas através da informação do CALLERID ou outro mecanismo indicado pela CONTRATADA desde que disponível nos servidores da CONTRATANTE. * Deve permitir a conexão do tronco apenas a partir dos endereços IPs definidos pela contratante, sendo bloqueado a conexão do tronco a partir de outros endereços IPs * 100 números telefônicos (DDR) sequenciais com código de área 021, 022 e 024 que serão distribuidas a critério da CONTRATANTE. * Portabilidade sem custos adicionais de números telefônicos já utilizados pela UERJ campus Maracanã, dentro do limite de 100 números * A presente contratação guarda correspondência com os itens constantes da Ata de Registro de Preços nº 01/2025 da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, cuja solução registrada contempla componentes compatíveis com as necessidades institucionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. * Para fins de eventual adesão à referida Ata, a solução pretendida foi estruturada nos seguintes itens: * Item 1 deste Termo de Referência: fornecimento de tronco dedicado com tecnologia SIP, com capacidade para até 60 canais simultâneos de voz e realização de chamadas locais e de longa distância nacional, correspondente ao Item 2 da Ata de Registro de Preços nº 01/2025 da UFMG; * Item 2 deste Termo de Referência: fornecimento, manutenção e portabilidade de faixa de numeração DDR, correspondente ao Item 4 da Ata de Registro de Preços nº 01/2025 da UFMG. * A correlação acima visa assegurar a compatibilidade técnica e quantitativa entre a solução demandada pela UERJ e os itens registrados na Ata de Registro de Preços, permitindo a adequada instrução de eventual processo de adesão, observados os requisitos de vantajosidade, disponibilidade do fornecedor e anuência do órgão gerenciador.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE0264/26 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnico, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.