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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço contínuo de serviço técnico especializado para operação, monitoramento e suporte presencial às atividades de observação astronômica do Observatório Astronômico do Sertão de Itaparica – OASI, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES · OBSERVATORIO NACIONAL - RJ

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Dados da publicação

Compra79Controle PNCP01263896000164-1-000599/2026Processo01210.000312/2026-58ÓrgãoMINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOESCNPJ do órgão01263896000164Unidade compradoraOBSERVATORIO NACIONAL - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 16:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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