DispensaDivulgada no PNCP
Sesquicentenário da DHN, aquisição de árvore brasileira nativa: Pau Brasil.
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTE
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP00394502000144-1-011123/2025Processo63170.010228/2025-32ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2025, 18:15Abertura07/11/2025, 08:00Encerramento12/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Plantação de pau-brasil (Caesalpinia echinata ou Paubrasilia echinata), em atividade comemorativa, alusivas aos 150 anos da Diretoria de Hidrografia e Navegação, em 02FEV2026.
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