DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de pintura para reforma para a Capitania Fluvial de Porto Velho.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO
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Compra27Controle PNCP00394502000144-1-011133/2026Processo63335.000772/2026-27ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHOLocalPorto Velho/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/09/2026, 16:56Abertura03/09/2026, 08:00Encerramento09/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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