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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação justifica-se pela necessidade imperiosa de assegurar a continuidade do serviço público, a salvaguarda do patrimônio biônico estatal e a eficiência das ações de fiscalização a cargo da Capitania Fluvial de Juazeiro (CFJ). A frota de veículos oficiais desta Organização Militar (OM) constitui o meio logístico indispensável para o deslocamento terrestre de equipes de inspetores navais, agentes de segurança e pessoal técnico.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO

Valor estimadoR$ 4.799,69
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP00394502000144-1-011589/2026Processo63436.000782/2026-24ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIROLocalJuazeiro/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/09/2026, 17:55Abertura14/09/2026, 08:00Encerramento17/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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