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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços de Construção e Manutenção de fossa séptica e sumidouro, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, insumos e demais recursos necessários à plena execução do objeto, incluindo serviços preliminares, escavação, execução de caixas, filtro, tubulações, alvenaria, concreto, reaterro, transporte de entulho, esgotamento de fossa séptica ou sumidouro e limpeza final da obra.

COMANDO DA MARINHA · ESTACAO NAVAL DO RIO NEGRO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra58Controle PNCP00394502000144-1-011201/2026Processo63160.001186/2026-49ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO NAVAL DO RIO NEGROLocalManaus/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação03/09/2026, 15:29Abertura04/09/2026, 08:00Encerramento10/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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